Prisão em segunda instãncia sim, ou não? - 24/03/2018 Postada por José Pereira O Brasil vive vários dilemas a serem resolvidos. A situação piorou depois que derrubaram a presidente legitimamente eleita. Mas um dos dilemas é prisão em segunda instância. A prisão em segunda instância foi aprovado pelo STF em 2015. Não sei se seria competência do STF, ou não. O fato é que o dilema foi criado, então o que fazer? Particularmente eu defendo a prisão em segunda instância com algumas regulamentações. Como segue a seguir: 01 - Todo mundo tem direito a recorrer as instâncias superiores, desde que se ache injustiçado. Para tanto seria dado um prazo, para que o paciente possa recorrer. Mas com um agravante do aumento da pena, nuns 20 por cento caso realmente seja culpado. 02 - Que os juizes também sofram algumas punições quando julgarem incorretamente. Essas punições servirá para não abarrotar as instâncias superiores. Há o risco que criar corporativismo. para proteger juizes. Para isso talvez deva criar uma comissão parlamentar, ou coisa parecida.     Voltar às Mensagens