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Brasil – Dilma anuncia reajuste de 9% no Bolsa Família |
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Data: 02/05/2016
O reajuste de 9% no Bolsa Família, anunciado no domingo (1) pela presidente Dilma Rousseff, pode elevar o valor médio pago às famílias beneficiárias do programa para R$ 176, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O anúncio foi feito durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo. Em abril, 13,8 milhões de famílias receberam o Bolsa Família.
De acordo com o ministério, um decreto presidencial reajustará em 6,5% da linha de extrema pobreza do país, fixada atualmente em R$ 77. O mesmo percentual será aplicado “à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa”, informou a pasta.
BENEFÍCIOS VARIÁVEIS
O decreto também alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança de até 15 anos, gestante ou mães que amamentam. Para estes casos, segundo o MDS, “o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38”. São pagos até cinco benefícios desse tipo por família. Já o benefício pago a jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família.
Em nota, o ministério diz que a medida “dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria”. Entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento de 29% acima da inflação, de acordo com o governo.
Para este ano, a dotação do Bolsa Família é de R$ 28,1 bilhões. Ao anunciar o reajuste no programa, Dilma lembrou que o aumento já estava previsto no Orçamento.
“Quero lembrar que essa proposta não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse.
CRÍTICA
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou uma “irresponsabilidade fiscal” a decisão. De acordo com o peemedebista, não há espaço no Orçamento para o reajuste. Cunha lembrou que, no fim do ano passado, o governo propôs a mudança da meta fiscal, alterando a meta de resultado primário do ano, possibilitando o país fechar as contas de 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões.
“O aumento do Bolsa Família agora é sim uma irresponsabilidade fiscal, até porque falar que está no Orçamento é mais uma enganação do governo. No Orçamento tinha, inclusive, receita CPMF inexistente. Vejo como agonia de fim de governo, com irresponsabilidade”, acrescentou Cunha.
Sobre a correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano, o presidente da Câmara informou que a medida só terá efeito para 2017 e depende de aprovação do Congresso. “Não vemos nada demais. Porei para votar, como sempre pus, todas as matérias do Poder Executivo”.
Durante o ato organizado conjuntamente pela CUT, pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical, Dilma afirmou que a proposta de reajuste do Bolsa Família “não nasceu hoje”. Segundo a presidente, ela estava prevista no proposta de Orçamento, enviada ao Congresso em agosto de 2015.
“Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, destacou a presidente Dilma no evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.
Portal Guaíra com informações do Paraná Portal
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