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Greve acaba e Justiça manda ‘desocupar’ |
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Data: 01/11/2016
Professores da rede estadual decidiram, em assembleia realizada ontem, suspender a greve que durou 15 dias. A paralisação chegou ao fim após o STF (Superior Tribunal Federal) julgar um caso antigo que permite o desconto dos dias parados. O governador Beto Richa já havia anunciado que iria descontar os dias não trabalhados. A assembleia, que reuniu cerca de três mil trabalhadores, durou toda a manhã com acalorados debates entre professores favoráveis ao retorno às salas de aula e os que pretendiam manter a grave.
A maioria optou por retornar às escolas para concluir o ano letivo e defendeu a reabertura da mesa de negociação com o governo. O principal ponto que levou os professores à greve foi o anúncio do governo de que não irá conceder o reajuste dentro da data-base dos servidores, em janeiro de 2017. Para os professores, houve quebra de acordo firmado na greve anterior.
Além da quebra de acordo, a categoria paralisou contra o que chama de ataque à educação. “O item principal que motivou a greve, foi o desrespeito com os servidores. A data-base também é dívida, não é um aumento. O governador quebrou um compromisso que ele mesmo havia feito com a nossa categoria. Temos direito. É o reajuste do poder de compra que precisa ser corrigido, pelo menos, uma vez por ano. A fala oficial do governo Richa é de que a data-base é um ganho e de que pode ser adiada para quando houver dinheiro em caixa, quem sabe em 2018. Isso é desrespeitoso”, defendeu o presidente da APP-Sindicado, professor Hermes Silva Leão.
O presidente da APP reforçou que a suspensão da greve não significa que o calendário de mobilizações contra a retirada de direitos dos trabalhadores e estudantes. “Queremos sim, debater as condições de trabalho e de aprendizado, junto com o governo, com estudantes e com toda a comunidade. Não aceitaremos a desvalorização dos servidores, de maneira alguma”, defende Hermes.
Novas mobilização
De acordo com uma nota oficial divulgada pelo sindicato, os profissionais vão realizar outras mobilizações para avançar com as negociações junto ao governo estadual. O Estado tem 78 mil professores e 31 mil funcionários da Educação, com 1 milhão de estudantes distribuídos em 2,1 mil escolas. Segundo o sindicato, a paralisação atingiu 65% da categoria.
No dia 20, o governo do estado aceitou retirar o item 33 da emenda nº 043/2016, que suspenderia a data-base dos servidores públicos no ano que vem, caso as greves sejam encerradas. A Casa Civil diz que proposta só deve valer quando todas as categorias de servidores públicos encerrarem a paralisação. Os policiais civis e professores universitários também estão em greve.
Reintegração de posse
Ontem, a Justiça determinou a reintegração de posse dos colégios ocupados em Cascavel e, por meio de liminar, deu prazo de 24 horas para que os estudantes deixem os estabelecimentos de ensino. Há mais de três semanas, escolas são ocupadas por alunos secundaristas que protestam contra as propostas de reforma no Ensino Médio e o projeto de ajuste fiscal do governo, que ficou conhecido como a PEC do Teto. A PEC 241 tramitou na Câmara dos Deputados e foi aprovada em duas sessões. Agora tramita como PEC 55 no Senado Federal.
Na liminar deferida em favor do Governo do Paraná, o juiz da Vara da Fazenda Pública, Eduardo Villa Coimbra Campos, levou em consideração o fato de os alunos, em número reduzido, estarem sozinhos nas escolas, sem supervisão de adultos, o que coloca em risco a integridade física dos jovens manifestantes. Ele citou como exemplo a morte de um garoto em um colégio de Curitiba e outra instituição de ensino onde os alunos foram vítimas de assaltantes, também na Capital.
Em Cascavel, lembrou o magistrado, embora danos ao patrimônio não tenham sido registrados pelos alunos, houve boletins de ocorrências de situações ameaçadoras vividas pelos estudantes e que foram promovidas por terceiros. A ameaça do MEC em suspender o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) também foi levada em consideração.
O magistrado fez questão de afirmar que a decisão liminar não tem como objetivo cercear ou proibir o direito de livre manifestação, mas garantir a segurança dos alunos. O juiz defendeu que os estudantes poderão continuar suas manifestações em locais abertos ao público.
Na decisão o juiz fixou multa de R$ 500,00 para caso de descumprimento da medida ou qualquer outra forma de ocupação. Ele mandou oficiar ainda a Polícia Militar para que assegure o cumprimento da sentença com máxima cautela possível. “Para acompanhar o ato, ainda, deverá ser requisitada a presença do Conselho Tutelar, no intuito de mediar e pacificar os conflitos. Ponderando, novamente, que a situação provavelmente envolva interesses de pessoas incapazes ou relativamente capazes, além de conter certo clamor social”, escreve na sentença.
O NRE (Núcleo Regional de Educação), em uma pequena nota informou que tomou ciência da decisão por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado).
Sujeira
Pelas redes sociais, um estudante divulgou fotos que, segundo ele, foram feitas no Colégio Ieda Baggio Mayer, que o NRE anunciou ter sido desocupado ontem. As imagens mostram muita sujeira deixada pelos estudantes, inclusive os extintores foram descarregados e os armários da cozinha revirados. Além disso, em uma porta foi pichado as inscrições “PCC”, “KMZ” e “666”. Câmeras de segurança também foram viradas ou tapadas para não gravarem o que os alunos faziam durante a ocupação. Os alunos, no entanto, no período da tarde estavam no colégio promovendo uma limpeza no local para entregar à direção na manhã de hoje.
Fonte: Portal Nova Santa Rosa
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