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Com quarta maior população carcerária, Paraná vive caos no sistema prisional |
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Data: 24/11/2016
Um local de risco bem no Centro de Cascavel. O cadeião da 15ª SDP (Subdivisão Policial) é um espaço construído antigamente, para abrigar no máximo 132 detentos, mas em outubro deste ano, o número passou de 500. Atualmente a população carcerária atualizada é de 462 presos.
A superlotação compromete e muito o sistema de segurança. Prova disso são as constantes fugas registradas no local apenas neste ano.
O programa EPC traçou um diagnóstico em várias cidades do estado e a situação é de caos.
Na maioria das cadeias, a quantidade de detentos chega até ser vinte vezes maior do que a capacidade em que elas foram construídas.
Um exemplo disso é a delegacia de Marechal Cândido Rondon, onde o espaço construído para dezoito detentos abriga cerca de 130.
Em Palotina, a cadeia construída para 16 presos hoje abriga 44.
Na cadeia pública de Iporã, o local preparado para 20 detentos abriga 45. E o que não falta é criatividade para tentar fugir.
Em Terra Roxa é a mesma realidade. O espaço feito para 16 abriga 53 presos.
A maior lotação está na cadeia de Guaíra, o local que deveria abrigar até sessenta presos, hoje registra duzentos e quarenta detidos, boa parte deles já são presos condenados pela justiça.
Em Toledo, a situação também é crítica. No início do mês, os detentos iniciaram uma mobilização e adotaram o sistema dois por um, ou seja, só entrava um novo detento com a saída de outros dois. Posteriormente, eles passaram a impedir a entrada de qualquer pessoa.
Na última semana, uma decisão judicial determinou a interdição da cadeia pública de Toledo, mas enquanto isso não é efetivado, algumas transferências têm sido realizadas. Desde a semana passada, já foram três, 20 detentos foram levados à PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) e seis à PIC (Penitenciária Industrial de Cascavel).
Atualmente, a cadeia pública que tem capacidade para 36 detentos, está com 248.
A PEC também está superlotada. Depois da rebelião em 2014, a capacidade foi reduzida, de 924 para 320. Mas as transferências tem sido constantes e hoje a PEC, mesmo sem as condições devidas, atende a 374 detentos.
A PIC, unidade modelo, também enfrenta problemas com a superlotação. A unidade tem capacidade máxima para 360 detentos, e hoje conta com 374.
Na fronteira, o maior problema está na precariedade da estrutura física. A cadeia pública de Foz do Iguaçu abriga aproximadamente 300 presos, mas a direção afirma que não há uma superlotação.
Na semana passada, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná protocolou um documento no qual pede maior fiscalização em irregularidades encontradas na cadeia. No pedido a Secretaria de Segurança Pública do estado e Vara de Execução Penal, eles pedem que sejam apuradas denúncias dos trabalhadores do sistema penitenciário de que eles estariam expostos a riscos devido à estrutura precária.
Outro problema é de que com o muro baixo da unidade facilita a entrada de ilícitos na cadeia e aumenta o risco de fugas.
No Brasil, são mais de 630 mil presos. O Paraná conta com a quarta maior população carcerária, um pouco mais de 30 mil.
Em Londrina, contando com a PEL I, PEL II e Casa de Custódia, são mais de 2 mil detentos, sem falar nos dois centros socioeducativos que atendem os menores infratores.
Na PEL II, que fica na zona sul da cidade, ocorreu a maior rebelião em outubro do ano passado. Na ocasião, os detentos destruíram diversas alas, além de sete fugas e um detento que acabou morrendo.
O motim teve uma duração de 24 horas depois que os amotinados fizeram 11 reféns, também presos, durante a rebelião.
O Depen (Departamento de Execução Penal) previa para Londrina, a ampliação da Casa de Custódia, com 196 vagas, a construção do Centro de Integração Social do regime semiaberto, com 216 vagas, e a construção da nova Cadeia Pública com mais 382, o que totalizava 794 vagas.
Só que houve mudanças e um novo cronograma se concentrou somente na construção da cadeia Pública, que terá capacidade para 752 presos.
Fonte: Portal Nova Santa Rosa
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