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Senador que acabar com os feriados prolongados |
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Data: 06/01/2017
O ano de 2017 terá 13 feriados nacionais e pontos facultativos. O período de dias de descanso para os trabalhadores pode ser ainda maior, com os feriados estaduais, municipais e, principalmente, com os chamados ‘enforcamentos’.
No entanto, para evitar os feriadões e minimizar os prejuízos que os dias parados provocam no setor produtivo, o senador Dário Berger (PMDB-SC) quer antecipá-los para as segundas-feiras. De acordo com o PLS (Projeto de Lei do Senado) 389/2016, de sua autoria, sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira será antecipado para a segunda-feira.
A proposta não afeta os feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.
Levantamento da empresa de consultoria global norte-americana Mercer mostra que o Brasil é o 7º colocado em números de feriados no mundo.
O país tem, ao todo, 12 feriados nacionais. Ao justificar o projeto, Dário Berger afirmou que o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e para a arrecadação dos governos. Segundo o parlamentar, é quase uma tradição do povo brasileiro estender os feriados, e tal comportamento compromete o trabalho nos dias úteis seguintes.
“A intenção de impedir o prolongamento desarrazoado dos dias não trabalhados e de manter “a roda da economia girando” é especialmente relevante em situações de grave crise econômica como a que ora enfrentamos”, disse.
Atualmente, o projeto está na Comissão de Educação do Senado, sob relatoria do senador Hélio José (PMDB-GO).(*) Com informações da Agência e da Rádio Senado. (**) O título desta matéria foi atualizado às 21h38, pois, como detalhado no corpo do texto, o Projeto de Lei pretende manter alguns feriados em suas datas originais.
Fonte: Portal Nova Santa Rosa
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