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Começa hoje o período da piracema e fiscalização será severa nos rios parananenses |
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Data: 01/11/2017
De hoje até o dia 28 de fevereiro do ano que vem, a pesca de espécies nativas está proibida nos rios e reservatórios do Paraná.
A medida visa a proteção da fauna aquática devido ao período de reprodução da maioria das espécies, conhecido como piracema.
Esta restrição é baseada por instrução normativa do Ibama e por portaria do Instituto Ambiental do Paraná.
Durante a piracema, IAP e Polícia Ambiental reforçam as ações de fiscalização em todo Estado.
Campeonatos e gincanas de pesca em águas continentais poderão ser realizados, desde que o animal capturado seja devolvido.
É permitida somente a prática da pesca de espécies exóticas, ou seja a que não são nativas de cada rio ou reservatório, como é o caso da corvina.
O transporte e a comercialização de peixes também serão fiscalizados.
Estabelecimentos como peixarias e supermercados precisam apresentar declaração de estoque, até o terceiro dia útil do início da piracema, nos escritórios regionais do IAP.
Com a declaração, os peixes nativos em estoque poderão ser comercializados.
Quem for flagrado pescando em desacordo com as restrições será enquadrado na lei de crimes ambientais.
A multa é de aproximadamente 700 reais por pescador e mais de 20 reais por quilo de peixe pescado.
Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos pelos fiscais.
Tanto para a pesca amadora como para a profissional embarcada ou desembarcada é necessário a posse da documentação do Ministério da Pesca.
Para a emissão do documento é preciso responder um questionário e se cadastrar no site do Ministério.
O documento fica pronto na hora. Pescar sem ter posse desse documento também é caracterizado um crime ambiental.
Fonte: Radio Difusora
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