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Câmara define votação da Reforma da Previdência só após o carnaval de 2018

Data: 15/12/2017

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que vai colocar a Reforma da Previdência em votação no plenário no dia 19 de fevereiro, após o Carnaval.

O Governo busca votos suficientes para aprovar a matéria


Mais cedo, o relator da matéria, Arthur Maia, admitiu ontem flexibilizar a proposta do governo, em tentativa de votar o texto em fevereiro.

No encontro de ontem, Arthur Maia ficou incumbido de negociar uma regra de transição para aqueles que ingressaram no serviço público antes de 2003.

Segundo ele, os funcionários públicos que entraram antes de 2003, por terem direito a paridade e integralidade, não estão tendo uma regra de transição, e há uma reivindicação forte para que se coloque regra de transição.

Pela última proposta de reforma apresentada, não havia regra de transição e os servidores públicos teriam que se aposentar com 65 anos, mesma idade de todos os trabalhadores.

Os servidores públicos, no entanto, vinham fazendo grande pressão e acabaram sendo ouvidos: a alteração pode ser apresentada por meio de emenda aglutinativa ou de um destaque apresentado por algum partido.

Para minimizar o tom de derrota do governo, Arthur Maia ainda leu ontem a tarde a última versão de seu texto, que ainda não trouxe a regra de transição.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá, já havia antecipado na quarta-feira, que a Reforma da Previdência ficaria para 2018, já que o Palácio do Planalto não conseguiu os 308 votos necessários para aprovar a matéria.

Tanto Maia como o governo resistiam em admitir o adiamento da votação.

Uma reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira e o presidente Michel Temer aconteceria ontem a tarde, no entanto, Temer ainda se recuperava de uma cirurgia urológica em São Paulo e só deveria retornar a Brasília nesta sexta-feira.



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