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Supremo Tribunal Federal nega pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente lula |
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Data: 05/04/2018
O Supremo Tribunal Federal negou, na madrugada desta quinta-feira (5), o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A maioria dos ministros decidiu não conceder ao petista o direito de responder em liberdade até o final do processo em que foi condenado em primeira e segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela posse e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá.
Com a rejeição do pedido, Lula fica diante da possibilidade de um mandado do juiz Sergio Moro determinando a imediata execução da pena, de doze anos e um mês de prisão, quando forem esgotados todos os recursos junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª região, com sede em Porto Alegre.
No julgamento pelo STF, votaram contra a concessão do habeas corpus o relator do caso, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Votaram a favor Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Com isso, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula foi negado pelo Supremo Tribunal Federal.
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