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Deputado Palozi, apresenta projeto de lei que benificia microgeradores e minigeradores de energia. |
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Data: 22/04/2018
Palozi, em coautoria com outros deputados, apresenta projeto de lei instituindo benefícios fiscais para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores.
O projeto de lei nº 378/2015 que foi aprovado na sessão do dia 18/04/2018 e aguarda sanção da governadora do estado, Cida Borghetti, trata sobre a redução da base de cálculo do ICMS sobre a energia produzida por mini e microgeradores. A partir de agora, só será cobrado ICMS sobre o excedente da produção que será incorporada ao sistema elétrico e não mais sobre a energia produzida e consumida pela unidade produtora. Segundo Palozi “Esse projeto contribui para o desenvolvimento econômico do estado e para a preservação do meio ambiente e por fim, serve de incentivo aos produtores que terão uma significativa redução no valor de sua fatura de energia elétrica.”
Fernando Rios
Agência Evidência
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