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Audiência Pública apresenta metas e prioridades para exercício 2019 em Maripá |
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Data: 15/05/2018
O Município de Maripá por meio da Assessoria de Planejamento realizou na sexta-feira (11), Audiência Pública para apresentação das metas e prioridades para o exercício 2019, que compõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A audiência foi realizada na Sala de Reuniões do Paço Municipal.
A LDO é um instrumento de planejamento que norteia a elaboração dos orçamentos anuais para elaboração da LOA (Lei Orçamentário Anual), priorizando os objetivos e metas estabelecidas pela Administração Municipal no PPA (Plano Plurianual).
O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 35.550.000,00. Deste valor, R$ 1.704.000,00 milhão é destinado ao Poder Legislativo para manter suas atividades e R$ 33.846.000,00 milhões são distribuídos entre as diversas áreas do Poder Executivo para o desenvolvimento de programas, obras e ações.
O repasse do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é a maior fonte para composição da receita. São cerca de R$ 16 milhões, que representa quase 40% do total. “Nossa arrecadação com ICMS supera o que recebemos do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, realidade diferente da maioria dos municípios da região. Isso nos dá mais condições para ampliarmos os investimentos e nos respalda em momentos de crise, permitindo com que as obras e ações continuem em ritmo acelerado”, ressalta o prefeito Anderson Bento Maria. A participação estimada do FPM para o próximo exercício não ultrapassa os R$ 9,5 milhões.
De acordo com a assessora de Planejamento, Isonia Frühling, o projeto agora será enviado para a Câmara de Vereadores e após análise e aprovação, deverá ser devolvida ao Executivo para sansão da lei.
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