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Lula retira pedido de soltura no STF para impedir discussão sobre elegibilidade |
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Data: 07/08/2018
CURITIBA e BRASÍLIA
O ex-presidente Lula, candidato do PT ao Planalto, decidiu retirar do Supremo Tribunal Federal seu pedido de soltura, por entender que seria embutida, a contragosto da defesa, uma discussão sobre sua elegibilidade. Foi o que informou seu vice, Fernando Haddad, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que o visitaram na sede da PF em Curitiba nesta segunda (6).
A jornalistas Gleisi disse que Lula tomou a decisão de forma consciente, abrindo mão de sua liberdade em nome do compromisso com o país e de sua dignidade. O pedido de desistência foi protocolado no STF nesta tarde. A estratégia foi antecipada pelo Painel.
Segundo ela, o petista não aceita a “chicana” que seria a antecipação da discussão sobre a legitimidade de sua candidatura à Presidência.
“A impressão que causou é que o pedido de liberdade seria usado para julgar a elegibilidade, que não constava no pedido”, disse Haddad. “Para não correr risco, está retirando este pedido hoje, porque a dignidade dele é mais importante do que a liberdade neste momento. Para deixar claro que no dia 15 vamos levar a registro a nossa chapa.”
O pedido inicial foi feito pela defesa no final de junho. Nele, Lula requeria que o Supremo atribuísse cautelarmente a seu recurso extraordinário (tipo de recurso que tramita no STF contra uma condenação) o chamado efeito suspensivo, a fim de suspender os efeitos do acórdão condenatório do TRF-4 (Tribunal Regional federal da 4ª Região).
A defesa havia pedido expressamente a suspensão da execução da pena e mencionado várias vezes, ao longo da petição, a questão da inelegibilidade gerada pela condenação.
Dois ministros do STF ouvidos pela Folha na semana passada opinaram que, para a defesa retirar a questão eleitoral da análise da corte, teria de desistir de todo o pedido, incluindo o de soltura. Isso porque, segundo esses magistrados, um pedido para suspender os efeitos de um acórdão condenatório em geral envolve a eficácia do acórdão como um todo (cumprimento da pena e inelegibilidade).
Ainda nesta segunda, o TRF-4 negou pedido do PT para que Lula participasse do debate da TV Bandeirantes entre os presidenciáveis, a ser realizado nesta quinta (9). O partido pedia que Lula fosse autorizado a participar do debate via videoconferência, assim como em atos da pré-campanha.
A juíza Bianca Arenhart disse que o partido não tem legitimidade para propor a ação, que deveria ter sido apresentada pela defesa de Lula.
Antes de a decisão vir a público, Gleisi afirmou que Haddad e Manuela D’Ávila (PC do B), que devem assumir os postos de candidatos a presidente e vice diante do provável veto à candidatura de Lula na Justiça, serão a voz do petista nas ruas, nos debates, e em qualquer lugar onde Lula estiver impossibilitado de ir.
“Nosso pedido é que o Lula vá ao debate ou possa indicar um representante”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.
Gleisi e Haddad ressaltaram que o ex-presidente ficou muito satisfeito com a coalizão formada com PC do B e Pros. “Isso nos dá em torno de dois minutos de tempo de TV, suficiente para que nós levemos nosso plano de governo ao conhecimento da população”, disse o vice.
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