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Rapaz acaba detido por resistir a abordagem em Palotina |
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Data: 07/02/2020
Uma equipe da Policia Militar de Palotina realizava patrulhamento de rotina durante a manhã de ontem (06), quando avistou uma motociclista em atitudes suspeitas.
O motociclista ao perceber a viatura tentou se distanciar da viatura, sendo que em diligência os militares localizaram a referida motocicleta estacionada e ao verificaram na calçada, localizaram o condutor.
Ao dar voz de abordagem este apresentou nervosismo, não mantendo a mão na cabeça e colocando constantemente na cintura e nos bolsos. Novamente informado sobre a abordagem este obedeceu a ordem e colocou a mão na cabeça para que o soldado pudesse realizar a revista, momento em que o mesmo relatou "isso é abuso! olha a vergonha que vocês estão me fazendo!".
Novamente os militares orientaram que é um procedimento padrão de abordagem, e caso nada de ilícito fosse encontrado o mesmo seria liberado, porém o mesmo continuou a reclamar da abordagem.
Ainda durante a revista, o mesmo tentou se abaixar e gritar: "ow, ele está me batendo aqui! está me espancando! me ajuda!", dificultando a busca pessoal e fingindo estar sendo agredido.
Uma pessoa que passava pelo local presenciou a cena, sendo então solicitada pelos policias a ser arrolado com testemunho na abordagem, dado o nervosismo e exaltação do abordado.
Novamente o abordado começo a falar que iria atrás dos seus direito, que queria ligar para seu advogado.
Os militares insistiram e afirmaram que se nada de irregular fosse encontrado o mesmo seria liberado e pediram seus documentos, o qual pegou o celular e disse que iria ligar para seu advogado. Novamente informado que se nada de irregular fosse localizado o mesmo seria liberado e então poderia fazer a ligação, mas mesmo assim o indivíduo insistiu, dizendo: "vocês não mandam em mim eu ligo para quem eu quiser!"
Diante dos fatos, foi solicitado que o mesmo acompanhasse a equipe para a confecção de um boletim de ocorrência da abordagem e para realizar a consulta quanto a mandados, momento em que o mesmo se negou a ir dizendo "eu não vou em lugar nenhum, eu sou trabalhador,isso aqui é uma palhaçada!" e ainda após mais verbalização para que acompanhasse a equipe tranquilamente, ainda resistiu tentando impedir que a equipe o levasse e ainda puxando seus braços para dificultar a ação policial, sendo necessário uso moderado de força sendo aplicada imobilização em solo e algemado conforme Súmula Vinculante 11 do STF para resguardar a segurança da equipe, uma vez que este demonstrava-se agressivo e exaltado, além do risco de fuga.
Obs.: que no pelotão, o autor ficou sentado nas cadeiras frente ao copom, porém, o mesmo por diversas vezes gritava para a equipe que queria seu advogado e também disse que queria a sua mãe, explicado que o mesmo era maior de idade e que posteriormente seria liberado, disse que tinha 14 anos, debochando da equipe. Que estava exaltado e falante atrapalhando o serviço policial e uma apresentação de câmeras que havia no pelotão (juntamente com civis), o que causou certo constrangimento em tal acontecimento, após orientado várias vezes e sem êxito, então foi colocado na cela do pelotão até o término do boletim; que no início da abordagem após, levou a mão próximo a sua cintura, o que gerou ainda mais atenção da equipe uma vez que é o local mais comum para o porte de arma de fogo, posteriormente foi localizado ali o documento de sua motocicleta.
Vale ressaltar que abordagem pessoal ou busca pessoal, está em decreto de lei: Artigo 244 – “A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.”
Então ao ser abordado o cidadão deve permitir, sem resistir, que o policial o reviste, mesmo que considere a revista desnecessária. Mesmo quando impelido e coagido a ser submetido à busca pessoal e ou a prisão ilegal, sem que a autoridade policial apresente mandado judicial ou um motivo legal e plausível, deve manter-se calmo, para evitar incorrer no crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal, ou incorrer no crime de resistência previsto no artigo 329 do mesmo código, se houver resistência somada com ameaça ou agressão.
Portal Palotina
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