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Lideranças vão ao MAPA pedir revisão da lei de inspeção de animais mortos |
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Data: 09/09/2016
Representantes do Programa Oeste em Desenvolvimento pretendem entregar, nesta sexta-feira um documento ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedindo a revisão urgente da lei de inspeção sobre a destinação adequada de animais mortos, incluindo o transporte.
A destinação de animais mortos é um dos principais problemas enfrentados pelos produtores rurais na região
A reivindicação será entregue pelo coordenador do POD, Mário Costenaro, e pelo coordenador da Comissão de Sanidade do programa, Elias Zydek, ao secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, às 15h30, na sede da Sociedade Rural de Cascavel.
O estudo pede também a ampliação de recursos para pesquisa e a existência de um integrante permanente do Brasil na Organização Mundial de Saúde Animal.
A destinação de animais mortos é um dos principais problemas enfrentados pelos produtores rurais e tem como consequência prejuízos às quatro cadeias produtivas da proteína animal, pescado, leite, aves e suíno, da região.
A legislação que serve de base para regulamentar os processos sanitários é antiga, de 1934, e sofreu poucos ajustes em decretos, como a Lei da Inspeção, de 1950, regulamentada em 1952, ou mesmo o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária , sugerido em 1998 e regulamentado apenas em 2006.
O diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná , Inácio Kroetz é da opinião que, o descarte de aves difere do descarte de bovinos, por conta do porte; o descarte por morte natural é distinto daquele por doença ou, ainda, do descarte em decorrência de desastre natural, que geralmente acontece em grande escala.
Segundo o pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Everton Luís Krabbe, o que mais acontece hoje nas propriedades, é o sistema de compostagem, meio usual que não quer dizer que seja o mais adequado.
Em relação à questão do transporte dos animais mortos, não há nada específico na legislação nacional, que a propósito não proíbe, mas também não autoriza, ao contrário da lei estadual que não permite.
A ação de hoje a tarde foi um dos encaminhamentos propostos durante o 1º “Encontro Regional de Sanidade Agropecuária: responsabilidade de todos”, ocorrido em Cascavel nos dias 31 de agosto e 1º de setembro.
Fonte: Radio Difusora
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