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Assembleia marca audiência pública para discutir reforma do ensino médio |
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Data: 03/11/2016
Hoje também acontece a primeira mesa de negociação com servidores após o fim da greve dos professores
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza na próxima segunda-feira, em Curitiba, uma audiência pública sobre a polêmica reforma no ensino médio, apresentada pelo presidente Michel Temer via medida provisória.
O horário e o local ainda não foram confirmados, uma vez que a Casa sediará outros eventos na mesma data.
A "Primavera Secundarista" segue ocupando escolas em todo o País e, mais precisamente, no Paraná.
Na última segunda-feira, após deixarem 20 das 25 instituições com mandado de reintegração de posse autorizado na capital paranaense, estudantes tomaram o prédio do Núcleo Regional de Educação, onde também fica a sede da Paraná previdência.
Segundo o líder do governo na Assembleia, Luiz Claudio Romanelli, participarão do encontro os deputados federais Toninho Wandscheer, líder da bancada paranaense na Câmara, e João Arruda, além de representantes dos alunos e dos próprios membros da AL.
A intenção segundo ele é fazer uma ampla discussão sobre o tema, com os deputados que vão votar a matéria e com a participação dos movimentos estudantis, para que todos se posicionem.
Por outro lado, hoje a partir das 15 horas acontece a primeira mesa de negociação com o Fórum das Entidades Sindicais após o fim da greve dos professores.
O artigo 33 da emenda constitucional 43, que revoga a data-base da categoria, será retirado.
Segundo Romanelli há um limite de incremento de gastos com pessoal para o ano que vem que é de 1 bilhão e 400 milhões de reais.
A reunião servirá para decidir como estes recursos serão aplicados, considerando a data-base, promoções e progressões para serem pagas ao funcionalismo estadual.
O parlamentar reiterou, contudo, que o encontro não deve ser decisivo, já que as duas partes têm até o fim do mês para chegar a um consenso.
O governo Beto Richa estipulou o dia 30 de novembro como limite para a reformulação da proposta ou para o reenvio da emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.
A LDO e a Lei Orçamentária devem ser votadas antes do recesso .
Para o líder da situação, uma das possibilidades é adotar o parcelamento dos valores relativos ao reajuste e às promoções e progressões.
Fonte: Radio Difusora
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