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Justiça nega pedidos para que vereadores presos em Foz do Iguaçu tomem posse |
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Data: 31/12/2016
A Justiça negou os pedidos de liberdade para cinco vereadores de Foz do Iguaçu, presos preventivamente durante a 5ª fase da Operação Pecúlio e que foram reeleitos para um novo mandato a partir de 1º de janeiro de 2017.
Como o judiciário está em recesso, o juiz de plantão Alessandro Motter, declarou em uma das decisões que "não vislumbra a urgência necessária para deliberar acerca do pedido, neste período excepcional".
A posse dos vereadores será domingo (1º), às 14 horas. São nove eleitos e outros seis reeleitos.
Os que estão presos terão 15 dias, a partir de domingo, para comparecer à Câmara Municipal e tomar posse.
Caso eles não sejam soltos ou não consigam uma decisão judicial favorável, a Mesa Diretora da Câmara decidirá se convoca ou não os suplentes. Por enquanto, apenas dez vereadores devem assumir o cargo.
A sessão para definir o novo presidente da Câmara será conduzida por Nanci Rafagnin (PDT), a vereadora com mais idade entre os eleitos.
Além do presidente, serão escolhidos os primeiro e segundo vice-presidentes e os primeiro e segundo secretários.
Na hipótese de dez vereadores participarem da sessão, a chapa vencedora precisa de no mínimo oito votos.
Se o número não for alcançado, será aberta uma segunda votação.
Neste caso, vence a chapa que somar a maioria simples dos votos.
Um novo empate obriga a uma terceira votação.
Se a situação persistir, o vereador mais velho é declarado presidente.
Com a indefinição política na cidade, o novo presidente da Câmara deve se licenciar do cargo para assumir a Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Paulo Mac Donald (PDT), que somou a maioria dos votos nas eleições para prefeito, teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral por causa de condenações por improbidade administrativa.
Foram determinadas novas eleições para prefeito, ainda sem data definida.
(Rádio Educadora/Com Inf. G1)
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