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Em 2016, contrabando gerou perdas de 130 bilhões de reais para o Brasil |
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Data: 30/03/2017
Foi assinado um protocolo de intenções com as principais medidas e ações para fiscalização e repressão ao contrabando.
A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro lançaram ontem a campanha “O Brasil que nós queremos”, em parceria com o Ministério da Justiça.
A meta é coibir a prática de contrabando no Brasil e segundo as entidades, em 2016, o mercado ilegal gerou perdas de 130 bilhões de reais para o país, de perdas de setores produtivos, como tabaco e vestuário e sonegação de impostos.
A campanha ocorre em conjunto com mais de 70 entidades empresariais e organizações da sociedade civil afetadas pelas práticas ilegais do contrabando.
O aumento dessas práticas decorre de uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras.
Para o presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e à Falsificação, deputado federal Efraim Filho, combater o contrabando não significa unicamente coibir os vendedores ambulantes.
Segundo ele, os custos de mais de 1 milhão de reais por dia nas operações de fronteira são, na verdade, investimentos, já que a arrecadação cresce dez vezes mais depois disso.
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, assinou um protocolo de intenções com as principais medidas e ações para fiscalização e repressão ao contrabando.
Entre os objetivos prioritários do termo estão identificar recursos financeiros para investimento em recursos humanos e tecnológicos; dar apoio técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Fronteiras, com especial atenção às ações econômico-sociais e de fiscalização da fronteira entre Brasil e Paraguai; fomentar o debate internacional e legislativo; e sensibilizar a sociedade sobre os impactos da ilegalidade com o objetivo de gerar mudança de consumo de produtos ilegais.
Para o coordenador do Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, Edson Vismona, o protocolo assinado aponta os caminhos e onde estão os recursos para investimento em tecnologia e recursos humanos.
Ontem foi realizado um mutirão de destruição de produtos contrabandeados apreendidos pela Receita Federal, em São Paulo e em Foz do Iguaçu., onde mais de 12 toneladas de cigarros foram destruídas.
Segundo a entidade, com 130 bilhões de reais seria possível construir mais de mil hospitais, ou 65 mil creches ou ainda 1 milhão e 360 mil casas populares, ou ainda 25 mil escolas públicas.
Fonte: Radio Difusora
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