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Tratado de Itaipu completa 44 anos hoje |
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Data: 26/04/2017
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Revisão do tratado está marcada para 2023
Assinado em 26 de abril de 1973, o Tratado de Itaipu completa hoje 44 anos e é uma peça jurídica sem paralelo no mundo, que possibilitou a implantação de um empreendimento que, uma década mais tarde, se tornaria a maior usina hidrelétrica do mundo, título que manteve por quase três décadas.
Ano passado Itaipu chegou à excepcional produção de mais de 103 milhões de megawatts-hora, o maior volume de energia já produzido por uma usina em todo o mundo.
O Tratado de Itaipu, assinado pelos então presidentes Alfredo Stroessner, do Paraguai, e Emílio Garrastazu Médici, do Brasil, previa a criação da Itaipu Binacional, com sede em Brasília e Assunção.
Seu capital seria de 100 milhões de dólares e a energia produzida seria dividida igualitariamente entre os dois países.
O Anexo C do Tratado define as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade.
Está prevista para 2023 a revisão desse anexo, que define, entre outros, os valores da cessão de energia por parte do Paraguai e dos royalties, indenização paga pela exploração do Rio Paraná para a geração de energia.
Até lá, a dívida contraída para a construção da usina estará 100% paga.
Conforme o diretor-geral brasileiro, Luiz Fernando Vianna, o tema será tratado com profunda cooperação e total integração com os parceiros paraguaios, por quem há um enorme respeito na parceria Brasil/Paraguai, um exemplo da boa relação internacional, de uma integração respeitosa e extremamente bem-sucedida.
A escolha do local onde seria construída a usina foi técnica, mas conseguiu solucionar também uma questão diplomática entre o Brasil e o Paraguai, em torno de uma área na região de Sete Quedas.
A formação do reservatório resolveu o litígio e diluiu as tensões, principalmente depois que se verificou o grande potencial hidrelétrico do Rio Paraná.
O projeto de Itaipu previa 12.600 MW, com 18 unidades geradoras e em 2006 e 2007, a usina ganhou mais duas unidades e sua capacidade aumentou para 14 mil MW.
Em fevereiro de 2023, Itaipu entrará numa nova fase, pois com a quitação das dívidas feitas para a sua construção, incluindo juros e amortizações, a usina poderá ter um menor custo para produção de energia.
O projeto, estima-se, valerá então cerca de 60 bilhões de dólares, um patrimônio compartilhado igualmente entre o Brasil e o Paraguai.
Fonte: Radio Difusora
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