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Palotina: Boletim informativo da câmara de vereadores sessão ordinária 04 de setembro |
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Data: 04/09/2017
PROJETOS QUE DERAMENTRADA NO LEGISLATIVO
Projetos de Lei 151, 152,153 e 154/2017, do Executivo Municipal, promovendo alterações no Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), abrindo Crédito Adicional Suplementar para investimentos na área de saúde.
Projetos de Lei 155, 156 e157/2017, do Executivo Municipal, promovendo alterações no Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), abrindo Crédito Adicional Suplementar para investimentos na área de Assistência Social.
Projeto de Lei 007/2017, do Legislativo Municipal, apresentado pelo vereador Marcos Eliseu Heuert (DEM), que dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola.
Projeto de Decreto Legislativo 003/2017, de autoria do vereador Gilmar Hinkel (PMDB), que concede título de Cidadão Honorário ao pioneiro José Riedi.
Os projetos foram baixados às comissões para emitirem parecer.
DELIBERAÇÕES EM PRIMEIRO TURNO
Projetos 137, 138 e 139/2017, do Executivo Municipal, promovendo alterações no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), abrindo crédito adicional Suplementar no valor de R$ 702 mil para pagamento de PMAQ aos servidores da equipe da saúde da família e programa de atenção básica.
Projeto de Lei 150/2017, do Executivo Municipal, que denomina Prédio Público de Museu Municipal Antônio Bernardino Daniel.
DELIBERAÇÕES EM SEGUNDO TURNO
Projeto de Lei 140/2017, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a retrocessão de imóvel que foi objetivo de doação para União Federal, com a finalidade de construção do Fórum Eleitoral.
DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Moção de Aplausos 07/2017, de autoria do vereador EnioMoesch (PSDB), direcionada ao diretor escolar Nestor Brandt, do Colégio Estadual do Campo Professor Eugênio Garmatz, do distrito de São Camilo, pelos 36 anos de gestão escolar.
Moção de Aplausos 08/2017, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Elias Naor Schlosser (PMDB), direcionada ao Programa de Extensão Plantas Medicinais da UFPR – Setor Palotina, pelos 20 anos de funcionamento.
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 149/2017, do Executivo Municipal, que define novo nível de referência para ingresso em especialidades médicas.
REQUERIMENTOS
Requerimento 036/2017, de autoria da vereadora RoseleiGubertDelai (PSDB), que solicita informações a respeito da Base do Samu Regional Oeste de Palotina, bem como cópia de vistoria e auditoria do Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária no local onde a mesma está instalada.
INDICAÇÕES
Indicação 091/2017, de autoria do vereador Sansão Pinheiro (PTB), que sugere a inclusão de show com talentos locais na Expo Palotina 2017.
Indicação 092/2017, de autoria dos vereadores Elias Naor Schlosser e Gilmar Hinkel (PMDB), sugerindo que a administração municipal encaminhe projeto junto aos deputados Ademir Bier (Estadual) e Sérgio Souza (Federal) para busca de recursos a fim de fazer o calçamento com pedras irregulares na estrada que liga São Camilo à Vila Rural do distrito.
Indicação 093/2017, de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB), sugerindo a instalação de travessias elevadas em todas as vias do distrito de São Camilo.
Fonte: Portal Palotina
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