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Tríplex do Guarujá vai a leilão em 15 de maio |
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Data: 13/03/2018
O tríplex no Guarujá que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a leilão em 15 de maio, às 14h. O imóvel número 164-A do Condomínio Solaris foi avaliado pela Justiça em 2,2 milhões de reais. Caso não seja arrematado na primeira tentativa, um segundo leilão será realizado em 22 de maio.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o imóvel foi dado a Lula pela OAS e reformado pela empreiteira em uma contrapartida por favorecimentos à empresa. Moro condenou o petista no caso a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ao confirmar a decisão, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e um mês de prisão.
A decisão de leiloar o imóvel ocorreu após o apartamento ter sido penhorado pela 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em razão de uma disputa judicial entre a empresa Macife e a OAS.
A defesa de Lula argumentou, na época, que a penhora confirmava a tese defendida de que o imóvel pertencia à OAS e nunca teria sido do ex-presidente. Moro afirmou em seu despacho quando ordenou a realização do leilão que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.
Ao decidir pelo leilão do tríplex, Moro determinou que “produto da venda será depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, após o trânsito em julgado, à vitima [Petrobras] no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco”.
‘Localização privilegiada’
Laudo da Justiça, emitido em fevereiro, apontou que o imóvel tem uma área privativa de 215,2 m² e uma área comum de 82,692m². Segundo o documento, o triplex tem “piso frio em todos os cômodos e armários planejados nos quartos, cozinha, área de serviço, área externa e banheiros”. A oficial de Justiça indicou que havia no local “um fogão, um exaustor e uma geladeira, sem uso e desligados”.
O relatório diz, ainda, que o triplex tem “localização privilegiada, em frente da praia, no bairro Jardim Astúrias”.
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