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Presidente da OAB Paraná sugere que Fundo Especial de Financiamento de Campanha seja usado para resolver impasse do combustível |
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Data: 25/05/2018
“Se o problema é fonte de custeio para a redução do valor do combustível, uma alternativa é usar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)”, disse o Presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha.
“Os reflexos econômicos e sociais do preço dos combustíveis todos os brasileiros sabem, pois nosso país depende intrinsecamente do transporte rodoviário. Se os congressistas querem efetivamente ajudar o país, poderiam abrir mão de parte dos recursos do polêmico Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que soma mais de R$ 1,7 bilhão”, completa.
No arremedo de reforma eleitoral promovido pelo Congresso Nacional no ano passado, a Lei 13.487/2017 criou o fundo que passa a valer nas eleições deste ano, em verdadeira afronta aos cidadãos, como afirmou a OAB Paraná em manifesto apoiado por mais dez entidades e publicado em outubro de 2017.
O fundo é formado com o remanejamento do orçamento de 2018, sendo que 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória serão transferidos para ele.
Além disso, também compõe o fundo o valor da compensação fiscal devida às emissoras de rádio e TV pela propagação da propaganda partidária, que deixa de existir.
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