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Desembargador manda soltar Michel Temer, Moreira Franco, Coronel Lima e mais 5 presos |
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Data: 25/03/2019
A Justiça determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio.
A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação.
São eles: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo, este último, sem pedido de habeas corpus em seu nome.
Na sexta-feira, o TRF-2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de Moreira Franco seriam julgados apenas na quarta-feira (27).
A corte também tinha informado que o caso não seria analisado monocraticamente, ou seja, apenas pelo relator, e que iria para a Primeira Turma Especializada.
Agora, o julgamento do mérito dos habeas corpus foi retirado da pauta de quarta-feira.
Athié argumentou na decisão que todos os pedidos foram feitos até 17h de sexta-feira, mas que não houve tempo hábil de tomar uma decisão ainda na semana passada.
O desembargador diz ainda que aproveitou o fim de semana para ler todos os documentos.
"Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais para a decisão.
Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados".
"Ressalto que não sou contra a chamada ´Lava-jato`, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola.
Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga".
Entretanto, também diz que houve "caolha interpretação" e que a prisão foi embasada em "suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório, "ao qual não se nega, tem feito um trabalho excepcional, elogiável, no combate à corrupção em nosso país".
Michel Temer e mais 9 pessoas foram presas na Operação Descontaminação, incluindo Moreira Franco.
O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina.
(Rádio Educadora/Com Inf. G1)
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