Aumento do ICMS nos combustíveis no paraná é confirmado
Data: 16/03/2021
Conforme alertado pelo Paranapetro, o valor final do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nos combustíveis teve aumento no Paraná nesta terça-feira (16).
Embora o governo do Paraná não tenha realizado um aumento direto nas alíquotas do ICMS dos combustíveis, apresentou ao Confaz valores mais altos para os preços de base sobre o qual aplica as alíquotas. Na prática, ocorreu então um aumento do valor cobrado pelo imposto.
A informação de que o Paraná adotaria valores mais altos do preço de referência foi divulgada pelo Ato Cotepe N° 7, do Confaz (Comitê Nacional de Política Fazendária), em 9 de março.
Os combustíveis têm as seguintes alíquotas no Paraná: 29% na gasolina comum, 12% no diesel e 18% no etanol. Estas alíquotas incidem sobre o PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Este preço médio é fornecido pelo governo de cada estado ao Confaz, que então divulga o Ato Cotepe.
Quando um governo estadual indica ao Confaz um valor mais alto deste preço médio, isto gera um aumento do valor final do ICMS. Mesmo que a alíquota seja mantida, o resultado final é um valor mais alto do produto, pois o preço de referência teve elevação.
