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Deputados aprovam aumento da alíquota do ICMS no Paraná; veja voto a voto |
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Data: 13/12/2023
Com aprovação, alíquota modal vai de 19% para 19,5% no Paraná. Também houve mudanças específicas na alíquota sobre energia elétrica, água mineral e bebidas alcóolicas.
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (12), em sessões sequenciais na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei do Governo do Paraná que aumenta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 19,5%, além de aumentar também a alíquota da energia elétrica, água mineral, bebida alcóolica e outros itens.
O projeto, que teve oito dias de tramitação, tinha resistência do setor produtivo, que alegou desestímulo à competitividade com a iniciativa. A aprovação ocorreu na última sessão do ano na Alep.
Na primeira sessão que avaliou o ICMS nesta terça, foram 32 votos favoráveis e 15 votos contrários.
A alíquota modal é a que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados no estado. Antes, o percentual cobrado era de 19%. A mudança para 19,5%, aprovada agora, vale também para prestação de serviços de comunicação.
Dos itens que estavam na lista do projeto, só um teve proposta de redução do valor da alíquota: o gás natural, que agora vai de 18% para 12%.
Confira as alterações aprovadas:
Gás natural: de 18% para 12%;
Energia elétrica, exceto eletrificação rural: de 18% para 19%;
Água mineral e bebida alcóolica: de 17% para 17,5%;
Artefatos de joalheria e ourivesaria: de 17% para 17,5%;
Produtos de tabacaria: de 17% para 17,5%.
Como cada deputado votou
Após a primeira votação, o projeto recebeu emendas, precisou voltar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para, em seguida, ser novamente apreciado em plenário.
Uma das emendas foi apresentada pelo deputado Requião Filho (PT), líder da oposição na Alep. Segundo ele, o objetivo dela era suprimir os aumentos e manter apenas a redução da alíquota do gás e o aumento do desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Esta emenda, assim como todas as outras, foram rejeitadas.
Confira abaixo como os deputados votaram:
1ª VOTAÇÃO - Aprovação do projeto de aumento de ICMS no Paraná
FAVORÁVEIS (32) CONTRÁRIOS (15) NÃO VOTARAM (5)
ADÃO LITRO (PSD) ANA JÚLIA (PT) CRISTINA SILVESTRI (PSDB)
ALEXANDRE AMARO (REPUB) ARILSON CHIORATO (PT) DEL. JACOVÓS (PL)
ALEXANDRE CURI (PSD) DEL. TITO BARICHELLO (UNIÃO) EVANDRO ARAÚJO (PSD)
ALISSON WANDSCHEER (SD) DR. ANTENOR (PT) NEY LEPREVOST (UNIÃO)
ANIBELLI NETO (MDB) FÁBIO OLIVEIRA (PODE) TERCÍLIO TURINI (PSD)
ARTAGÃO JÚNIOR (PSD) GOURA (PDT) - em ata
BATATINHA (MDB) LUCIANA RAFAGNIN (PT)
BAZANA (PSD) LUIZ FERNANDO GUERRA (UNIÃO)
CANTORA MARA LIMA (REPUB) MABEL CANTO (PSDB)
CLOARA PINHEIRO (PSD) MÁRCIA HUÇULAK (PSD)
COBRA REPÓRTER (PSD) MÁRCIO PACHECO (REPUB)
DENIAN COUTO (PODE) PROFESSOR LEMOS (PT)
DO CARMO (UNIÃO) RENATO FREITAS (PT)
DOUGLAS FABRÍCIO (CDN) REQUIÃO FILHO (PT)
FLÁVIA FRANCISCHINI (UNIÃO) RICARDO ARRUDA (PL)
GILBERTO RIBEIRO (PL)
GUGU BUENO (PSD)
HUSSEIN BAKRI (PSD)
LUIS CORTI (PSB)
LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSD)
MARCEL MICHELETTO (PL)
MARIA VICTÓRIA (PP)
MARLI PAULINO (SD)
MATHEUS VERMELHO (PP)
MOACYR FADEL (PSD)
NELSON JUSTUS (UNIÃO)
PAULO GOMES (PP)
REICHEMBACH (PSD)
SAMUEL DANTAS (SD)
SOLDADO ADRIANO JOSÉ (PP)
THIAGO BUHRER (UNIÃO)
TIAGO AMARAL (PSD)
Fonte: Alep
2ª VOTAÇÃO - Aprovação do projeto de aumento de ICMS no Paraná
FAVORÁVEIS (31) CONTRÁRIOS (13) NÃO VOTARAM (5)
ADÃO LITRO (PSD) ANA JÚLIA (PT) EVANDRO ARAÚJO (PSD)
ALEXANDRE AMARO (REPUB) ARILSON CHIORATO (PT) FLÁVIA FRANCISCHINI (UNIÃO)
ALEXANDRE CURI (PSD) DEL. TITO BARICHELLO (UNIÃO) NEY LEPREVOST (UNIÃO)
ALISSON WANDSCHEER (SD) DR. ANTENOR (PT) RENATO FREITAS (PT)
ANIBELLI NETO (MDB) FÁBIO OLIVEIRA (PODE) TERCÍLIO TURINI (PSD)
ARTAGÃO JÚNIOR (PSD) LUCIANA RAFAGNIN (PT)
BATATINHA (MDB) LUIZ FERNANDO GUERRA (UNIÃO)
BAZANA (PSD) MABEL CANTO (PSDB)
CANTORA MARA LIMA (REPUB) MÁRCIA HUÇULAK (PSD)
CLOARA PINHEIRO (PSD) MÁRCIO PACHECO (REPUB)
COBRA REPÓRTER (PSD) PROFESSOR LEMOS (PT)
DENIAN COUTO (PODE) REQUIÃO FILHO (PT)
DO CARMO (UNIÃO) RICARDO ARRUDA (PL)
DOUGLAS FABRÍCIO (CDN)
GILBERTO RIBEIRO (PL)
GUGU BUENO (PSD)
HUSSEIN BAKRI (PSD)
LUIS CORTI (PSB)
LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSD)
MARCEL MICHELETTO (PL)
MARIA VICTÓRIA (PP)
MARLI PAULINO (SD)
MATHEUS VERMELHO (PP)
MOACYR FADEL (PSD)
NELSON JUSTUS (UNIÃO)
PAULO GOMES (PP)
REICHEMBACH (PSD)
SAMUEL DANTAS (SD)
SOLDADO ADRIANO JOSÉ (PP)
THIAGO BUHRER (UNIÃO)
TIAGO AMARAL (PSD)
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