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Tribunal acelera julgamentos: Candidato à prefeito de Rondon por ter registro impugnado. |
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Data: 15/08/2012
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná vem realizando sessões diárias para julgamento dos recursos eleitorais decorrentes dos registros de candidatura e de propaganda eleitoral.
Até o início da tarde de ontem, 531 recursos de registro de candidatura haviam sido autuados. Desse total, 253 já foram julgados, 81 constam da pauta do dia, 95 estão com os juízes relatores e 102 estão com o Ministério Público Eleitoral. Aproximadamente 60 processos foram autuados no início da tarde de ontem e outros 350 recursos ainda serão encaminhados ao TRE após o prazo para contrarrazões.
Um dos processos que está em análise no Tribunal, envolve o candidato à prefeito de Marechal Cândido Rondon, pela coligação Rondon Legal, Ítalo Fernando Fumagali.
Por ocasião do registro de sua candidatura, o Ministério Público eleitoral ingressou com um pedido de cassação, alegando o recebimento de doação de recursos de forma ilegal, quando Fumagali foi candidato a deputado.
Na justiça eleitoral de Marechal Rondon, o pedido do Ministério Público foi considerado improcedente e o registro da candidatura foi mantido.
A promotoria de justiça ingressou com recurso no TRE, na tentativa de reformar a sentença de primeiro grau.
O caso já entrou em pauta de julgamento, mas em razão de um pedido de vistas, uma decisão final deve ser conhecida ainda nesta semana.
O processo já recebeu o voto do relator, Desembargador Rogério Coelho, que foi favorável ao provimento do recurso impetrado pelo Ministério Público.
Outros 3 desembargadores também já se posicionaram no mesmo sentido, dando provimento ao recurso pela impugnação da candidatura de Ítalo Fernando Fumagali.
Como o julgamento foi apenas parcial, somente após a tramitação final do recurso é que vai ser conhecido o desfecho do caso, que ainda pode parar no TSE em Brasília.
Fonte: Rádio educadora
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