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Assembleia do Paraná pode aumentar verba de gabinete em até 33% |
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Data: 23/05/2012
A cúpula da Assembleia Legislativa estuda aumentar de R$ 60 mil para R$ 80 mil mensais a verba a que cada um dos 54 deputados estaduais tem direito para pagar assessores que ocupam cargos comissionados em seus gabinetes, preenchidos sem concurso público, por indicação política.
O aumento, de mais de 33%, representaria um gasto adicional de R$ 12.960.000,00 ao ano para os contribuintes paranaenses e elevaria a chamada verba de gabinete do Legislativo estadual a um patamar superior ao da Câmara Federal. Atualmente, os 513 deputados federais e 81 senadores, tem direito a R$ 60 mil cada para pagamento de salários de até 25 assessores por gabinete.
O gasto pode ser ainda maior, já que o plano prevê também o aumento das verbas para a contratação de assessores comissionados por parte das lideranças partidárias da Assembleia. Segundo fontes da Casa, a intenção é elevar de R$ 60 mil para R$ 100 mil mensais o recurso que cada liderança tem para contratar e pagar assessores, o que representa um aumento de 60%.
Como a Assembleia tem dez lideranças partidárias, o aumento implicaria em gastos adicionais de R$ 4.800.000 ao ano.
Caso esses aumentos se confirmem, cada um dos deputados estaduais poderá passar a ter direito a um total de R$ 131, 4 mil por mês em verbas.
É que cada parlamentar recebe R$ 20 mil de salário, e tem direito a outros R$ 31,4 mil para despesas com telefone, correspondência, combustível, transporte, alimentação, e outros gastos. Essa última verba, que era de R$ 27,5 mil até o ano passado, foi aumentada em janeiro deste ano.
A justificativa na época foi de que o valor estava congelado desde julho de 2009, e de que o reajuste, de 14,4%, corresponderia à reposição inflacionária do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. O reajuste implicou em um gasto adicional de R$ 2,7 milhões ao ano.
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, negou, através de sua assessoria, que o aumento das verbas de gabinete esteja em discussão nesse momento. Segundo ele, o que foi discutido na reunião dos líderes partidários foram as adequações que a Casa terá que fazer para atender a Lei de Acesso a Informação, caso haja uma decisão da Justiça para que os salários dos servidores do Legislativo tenham que ser publicados na internet.
Fontes da Casa garantiram, porém, terem sido procuradas por integrantes da Mesa Executiva para tratar do assunto. E que um projeto de resolução relativo ao aumento estaria sendo preparado para ser apresentado nos próximos dias.
(Eraldo Ferraz/com Bem Paraná)
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